John Rawls by Elza Gonçalves (II)

Inspirado em Locke, Rousseau e Kant, John Rawls apresenta nesta obra os dois princípios que devem reger a sociedade justa.

Estes princípios formam o âmago da sua 'teoria de justiça como equidade'.

O primeiro princípio sobre a igualdade de direitos não oferece muitas dúvidas.

O segundo princípio tem suscitado mais debate e amiúde mais incompreensão. Este princípio diz que as desigualdades económicas e sociais devem ser distribuídas de forma a que (a) sejam em beneficio de todos e (b) decorram de posições e funções às quais todos tem acesso.

Ao contrário do que pode parecer, Rawls não defende a redistribuição do rendimento em função daqueles que possuem menos. Rawls não defende o modelo de estado-providência. Até o critica.

No prefácio que escreveu para a tradução portuguesa, em 1990, o filósofo americano precisa o seu conceito de ‘democracia de proprietários’ em que existem instituições de enquadramento.

A democracia de proprietários é caracterizada por um sistema de mercados de concorrência efectiva. As instituições de enquadramento tentam dispersar a propriedade da riqueza e do capital de modo a evitar que uma pequena parte da sociedade controle a economia e indirectamente, a própria vida politica.

A democracia de proprietários não aposta na redistribuição de rendimentos no fim de cada período mas procura garantir no inicio de cada período a generalização da propriedade dos factores produtivos e do capital humano (através da educação).

Diz-nos Rawls:
«A ideia não é simplesmente a de dar assistência àqueles que, por acidente ou infortúnio, dela necessitam, ainda que tal tenha de ser feito, mas antes a de colocar todos os cidadãos em posição de tratarem dos seus próprios assuntos e de tomarem parte na cooperação social, sobre uma base de respeito mútuo e sob condições adequadamente idênticas.»

Na verdade, para Rawls, o Estado Providência «pode permitir vastas desigualdades de riqueza incompatíveis com o justo valor das liberdades politicas».

A teoria da justiça como equidade deixa em aberto a questão de saber se os seus princípios serão melhor realizados por uma democracia de proprietários ou por um regime socialista liberal.

Para Rawls, há diversas estruturas básicas que parecem satisfazer os dois princípios.

Resta notar que há uma preocupação universalista no trabalho de Rawls já que uma das preocupações centrais da sua teoria é que ela possa no limite ser implementada por qualquer sociedade.

Além disso, esta teoria tem subjacente uma preocupação de ordenação social ou de estabilidade social, se quisermos. De certa maneira, Rawls quer lançar as bases de um sistema politico-filosofico que permita que pessoas diferentes com religiões e valores diferentes, possam cooperar e conviver no seio de um mesmo sistema.